Grau de conhecimento a respeito do Código Florestal Brasileiro (Lei nº 12.651) por parte de agricultores familiares que atuam nas feiras livres do município de Confresa-MT

Autores

  • Isadora do Nascimento Rosa
  • Samuel Tavares dos Santos

DOI:

https://doi.org/10.33912/AGRO.2596-0644.2019.v2.n2.p18-31.id532

Palavras-chave:

Agricultura familiar, Código Florestal, Extensão Rural.

Resumo

O presente artigo teve como objetivo verificar o grau de conhecimento dos feirantes, agricultores familiares, do município de Confresa-MT, a respeito do Código Florestal Brasileiro (Lei nº 12.651). Para isso, foi realizada uma entrevista com 26 agricultores familiares que atuam nas feiras livres do município de Confresa-MT. As respostas dadas por esse público despertam uma grande preocupação, tendo em vista revelar a pouca presença dos atores públicos responsável pela temática da questão ambiental, como a visita de órgãos de fiscalização ambiental. Provavelmente devido aquela pouca presença dos atores públicos em questão, este estudo também mostrou que esses agricultores têm baixo grau de conhecimento de temas relacionados àquela Lei, como área de Preservação Permanente ou de Reserva Legal. Embora o padrão de respostas obtido no presente estudo mostre que os mesmos não tem sido alvo de políticas públicas de fiscalização e/ou de educação ambiental, esse estudo também revelou que o público entrevistado possui uma considerável consciência ambiental.

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Referências

BERGAMIM, J.S. Impactos ambientais e agricultura familiar: como esta reação apresenta-se no espaço rural paranaense. Ciência e Natureza, v. 38, n.1, p. 206-214, 2016. Disponível em: <http://www.redalyc.org/pdf/4675/467546196019.pdf>. Acesso em: 01 jun. 2018.

BEZERRA, G.J.; SCHLINDWEIN, M.M. Agricultura familiar como geração de renda e desenvolvimento local: uma análise para Dourados, MS, Brasil. Interações, v. 18, n. 1, p. 3-15, jan./mar. 2017. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/inter/v18n1/1518-7012-inter-18-01-0003.pdf>. Acesso em: 19 maio 2018.

BRASIL. Decreto no 9.395, de 30 de maio de 2018. Prorroga o prazo de inscrição ao Cadastro Ambiental Rural – CAR. Disponível em:<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2018/Decreto/D9395.htm#art1>. Acesso em: 13 jul. 2018.

BRASIL. Lei no 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória no 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências .Disponível em:< http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12651.htm>. Acesso em: 03 maio 2018.

BREITENBACH, R.; BÜNDCHEN, A. Meio ambiente e agricultura: impactos econômicos da adequação ao Código Florestal Brasileiro. Desenvolvimento em questão, ano 15, n. 38, jan./mar. 2017. Disponível em:<https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/desenvolvimentoemquestao/article/view/4409>. Acesso em: 08 jul. 2018.

Buainain, A.M. SOUZA FILHO, H.M. Agricultura familiar, Agroecologia e Desenvolvimento Sustentável: questões para debate. Brasília: IICA, 2006. Disponível em:<http://repiica.iica.int/docs/B0417p/B0417p.pdf>. Acesso em: 19 maio 2018.

CASTRO, C.N. A agropecuária na região centro-oeste: limitações ao desenvolvimento e desafios futuros. Rio de Janeiro: Ipea, 2014. (Texto para Discussão, 1923). Disponível em: <http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/TDs/td_1923.pdf>. Acesso em: 11 jul. 2018.

CASTRO, C.N; PEREIRA, C.N. Agricultura Familiar, Assistência Técnica e Extensão Rural e a Política Nacional de ATER. Brasília: Ipea, 2017. (Texto para Discussão, 2343).Disponível em: <http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/TDs/td_2343.pdf>.Acesso em: 07 jun. 2018.

CONCEIÇÃO, J.C.P.R.; CONCEIÇÃO, P.H.Z. Agricultura: evolução e importância para a balança comercial brasileira. Brasília: Ipea, 2014. (Texto para discussão, 1944). Disponível em: <http://www.en.ipea.gov.br/agencia/images/stories/PDFs/TDs/td_1944.pdf>.Acesso em: 29 jun. 2018.

DALMORO, Marlon, et al. As lógicas dos produtores invisíveis: significados culturais na produção agrícola familiar. Read, v. 23, n.3, p.92-115, set./dez. 2017.Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/read/v23n3/1413-2311-read-23-3-92.pdf>. Acesso em: 31 maio 2018.

FIGUEIREDO, A.M.; SANTOS, M.L.; LIMA, J.F. Importância do agronegócio para o crescimento econômico de Brasil e Estados Unidos. Gestão & Regionalidade, v. 28, n. 82, p. 5-17, 2012. Disponível em: <http://seer.uscs.edu.br/index.php/revista_gestao/article/view/402/1129>. Acesso em: 29 jun. 2018.

GASQUES, J.G.; BACCHI, M.R.P.; BASTOS, E.T. Crescimento e produtividade da agricultura brasileira de 1975 a 2016. Carta de Conjuntura, n. 38, 1º trimestre, 2018.Disponível em: <http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/conjuntura/180302_cc38_nt_crescimento_e_producao_da_agricultura_brasileira_1975_a_2016.pdf>. Acesso em: 30 jun. 2018.

GAVIOLI, F.R.; COSTA, M.B.B. As múltiplas funções da agricultura familiar: um estudo no assentamento Monte Alegre, região de Araraquara (SP). RESP, v. 49, n. 2, p. 449-472, abr./jun. 2011. Disponível em:<http://www.scielo.br/pdf/resr/v49n2/v49n2a08.pdf>. Acesso em: 10 jul. 2018.

LASCHEFSKI, K.A.; DUTRA, C.; DOULA, S.M. A legislação ambiental como foco de conflitos: uma análise a partir das representações sociais da natureza dos pequenos agricultores em Minas Gerais, Brasil. Soc. & Nat., ano 24, n. 3, p. 405-418, set./dez. 2012. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/sn/v24n3/v24n3a03.pdf>. Acesso em: 08 jun. 2018.

LIMA, R.C.A.; ANTONIAZZI, L.B.; NASSAR, A.M. Agricultura, conservação ambiental e a reforma do Código Florestal. [s.l.]: Icone, 2011. Disponível em: <http://www.abrasem.com.br/wp-content/uploads/2012/12/agricultura_conservacao.pdf>. Acesso em: 13 jul. 2018.

MACEDO, A. A agricultura familiar e a difusa conceituação do termo. Hortaliças em revista, n. 14, set./dez, 2014. Disponível em: <https://www.embrapa.br/documents/1355126/2250572/revista_ed14.pdf/a238ede6-a45d-4e07-858a-78bfa9025ab5>. Acesso em: 31 maio 2014.

MARKONI, M.A.; LAKATOS, E.M. Fundamentos de metodologia científica. 7.ed. São Paulo: Atlas, 2010.

MATTEI, L. O papel e a importância da agricultura familiar no desenvolvimento rural brasileiro contemporâneo. Rev. Econ. NE, v. 45, p. 71-79, 2014. Disponível em: <http://edi.bnb.gov.br/content/aplicacao/publicacoes/ren-numeros_publicados/docs/ren_2014_6_lauro_v2.pdf>.Acesso em: 10 jul. 2018.

NASCIMENTO, H.M. A questão ambiental na origem do problema agrário brasileiro e o caso da região Sul. Economia e Sociedade, v. 17, n.2(33), p. 103-132, 2008. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/ecos/v17n2/a05v17n2.pdf>. Acesso em: 03 jun. 2018.

OKUYAMA, K.K. et al. Adequação de propriedades rurais ao Código Florestal Brasileiro: Estudo de caso no estado Paraná. Revista Brasileira de Engenharia Agrícola e Ambiental, v. 16, n. 9, p. 1015-1021, 2012. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/rbeaa/v16n9/v16n9a13.pdf>.Acesso em: 06 jul. 2018.

OLIVEIRA, A.L.A.; THUAULT, A.; BUTTURI, W. Agricultura Familiar e Regularização Ambiental no Estado de Mato Grosso. Transparência Florestal Mato Grosso, n.7, ano, 5, mar. 2017. Disponível em. <https://www.icv.org.br/wp-content/uploads/2017/03/transp-N7-site-1.pdf>. Acesso em: 19 maio 2018.

OLIVEIRA, K.; SENNA, A.J.T. Análise das práticas de gestão ambiental em propriedades rurais no município de Santa Margarida do Sul-RS. Rev. Elet. em Gestão, Educação e Tecnologia Ambiental, v. 8, p. 8, p. 1602-1610, set./dez. 2012. Disponível em: <https://periodicos.ufsm.br/reget/article/viewFile/5771/pdf>.Acesso em: 08 de jul. 2018.

QUEIROZ, R.F.N et al. Agricultura familiar no município de curvelêndia/MT: análise da produção vincula ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).Bol. geogr., Maginga, v.33, n.3, p. 184-200, set./dez.2015. Disponível em:<http://www.periodicos.uem.br/ojs/index.php/BolGeogr/article/view/22817/pdf_79>. Acesso em 19 maio 2018.

QUEIROZ, R.F.P.; MELO, M.C.A. A educação ambiental como ferramenta para esclarecer as leis ambientais à comunidade rural no município de Uberlância, Minas Gerais. Em extensão, v. 11, n.2, p.22-33, jul./dez. 2012.Disponível em: <http://www.seer.ufu.br/index.php/revextensao/article/viewFile/21632/11844>.Acesso em: 06 jul. 2018.

RODRIGUES, A.J. Metodologia Ciêntífica: completo e essencial para a vida universitária. São Paulo: Avercamp, 2006.

SILVA, A.G.; CAVALCANTE, A.C.P.; SILVA, M.J.R. Caracterização ambiental e agrícola da unidade produtiva dos agricultores familiares da comunidade Moura. Revista do Centro do Ciências Naturais e Exatas, v. 14, n. 2, p. 3231-3235, mar. 2014. Disponível em:<https://periodicos.ufsm.br/remoa/article/download/12750/pdf>. Acesso em: 08 jul. 2018.

SILVA, A.J.; SILVA JUNIOR, M.F. Representações sociais e agricultura familiar: indícios agrícolas sustentáveis no vale do bananal – Salinas, Minas Gerais. Sociedade & Natureza, v. 22, n. 3, p. 525-538, dez. 2010. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/sn/v22n3/09.pdf>. Acesso em: 08 jul. 2018.

VIEIRA FILHO, J.E.; GASQUES, J.G.; SOUSA, A.G. Agricultura e crescimento: cenários e projeções. Brasília: Ipea, 2011. (Texto para discussão, 1642). Disponível em: <http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/TDs/td_1642.pdf>.Acesso em: 29 jun. 2018.

Publicado

2020-04-07

Como Citar

ROSA, I. DO N.; SANTOS, S. T. DOS. Grau de conhecimento a respeito do Código Florestal Brasileiro (Lei nº 12.651) por parte de agricultores familiares que atuam nas feiras livres do município de Confresa-MT. PesquisAgro, v. 2, n. 2, p. 18-31, 7 abr. 2020.