10.23926/RPD.2026.v11.e26006.id1300

Matemática e suas tecnologias

2026-02-06

2026-04-04

2026-05-05

Impacto da taxa de aprovação no IDEB: análise dos indicadores educacionais do ensino fundamental no estado do Pará (2005–2021)

Impact of approval rates on IDEB: an analysis of educational indicators in elementary education in the state of Pará (2005–2021)

Impacto de la tasa de aprobación en el IDEB: análisis de los indicadores educativos de la educación primaria en el estado de Pará (2005–2021)

Augusto Lacerda Lopes de Carvalho Júnior1; Pedro Franco de Sá2

Resumo

Este trabalho tem por objetivo analisar o impacto da taxa de aprovação nos resultados do IDEB do ensino fundamental do Estado do Pará, considerando o período de 2005 a 2021. Por meio de um estudo descritivo, é analisado como o aumento na taxa de aprovação dos estudantes da rede de ensino do estado do Pará influencia diretamente na nota IDEB. Por meio de dados extraídos das edições IDEB ocorridas no interstício 2005-2021 e análises comparativas, discute-se como as políticas públicas do estado do Pará voltadas ao aumento da taxa de aprovação podem melhorar os índices quantitativos do IDEB sem, necessariamente, refletir um avanço significativo na aprendizagem. Os resultados indicam que os ganhos simulados com taxa de aprovação igual a 100% são mais expressivos nas primeiras edições do período analisado e tendem a reduzir-se à medida que o indicador de rendimento se aproxima de 1,00. Com base nos achados do trabalho sugere-se a necessidade da formulação e o estabelecimento de políticas públicas educacionais que equilibrem indicadores quantitativos e qualitativos para promover uma educação de qualidade.

Palavras-chave: Taxa de aprovação. IDEB. Ensino fundamental. Região Norte. Pará.

Abstract

This study aims to analyze the impact of promotion rates on IDEB results in elementary education in the State of Pará, considering the period from 2005 to 2021. Through a descriptive study, it analyzes how the increase in the promotion rate of students in Pará's state education network directly influences the IDEB score. Based on data extracted from IDEB editions that occurred in the 2005–2021 interstice and comparative analyses, it discusses how public policies in the State of Pará aimed at increasing promotion rates can improve IDEB's quantitative indices without necessarily reflecting a significant advance in learning. The results indicate that simulated gains under a 100% promotion rate scenario are more expressive in the earlier editions of the analyzed period and tend to decrease as the performance indicator approaches 1.00. Based on the study's findings, the need for the formulation and establishment of educational public policies that balance quantitative and qualitative indicators to promote quality education is suggested.

Keywords: Promotion rate. IDEB. Elementary education. North Region. Pará.

Resumen

Este trabajo tiene como objetivo analizar el impacto de la tasa de aprobación en los resultados del IDEB en la educación primaria del Estado de Pará, considerando el período de 2005 a 2021. Mediante un estudio descriptivo, se analiza cómo el aumento en la tasa de aprobación de los estudiantes de la red educativa del Estado de Pará influye directamente en la puntuación del IDEB. A través de datos extraídos de las ediciones del IDEB ocurridas en el intersticio 2005–2021 y análisis comparativos, se discute cómo las políticas públicas del Estado de Pará orientadas al aumento de la tasa de aprobación pueden mejorar los índices cuantitativos del IDEB sin necesariamente reflejar un avance significativo en el aprendizaje. Los resultados indican que las ganancias simuladas bajo un escenario de aprobación del 100% son más expresivas en las primeras ediciones del período analizado y tienden a reducirse a medida que el indicador de rendimiento se aproxima a 1,00. Con base en los hallazgos del trabajo, se sugiere la necesidad de la formulación y el establecimiento de políticas públicas educativas que equilibren indicadores cuantitativos y cualitativos para promover una educación de calidad.

Palabras clave: Tasa de aprobación. IDEB. Educación primaria. Región Norte. Pará.

1 Considerações iniciais

O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) é um dos principais indicadores educacionais utilizados no Brasil para mensurar a qualidade da educação básica. O IDEB foi criado em 2007 e é calculado por meio de dois conceitos importantes para a qualidade da educação: o fluxo escolar e as médias de desempenho nas avaliações, principalmente, das disciplinas de língua portuguesa e matemática. O IDEB é calculado a partir dos dados sobre aprovação escolar, obtidos no Censo Escolar, e das médias de desempenho no Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB). Cabe destacar que o IDEB, além de ter como intuito avaliar a qualidade da educação básica, é de fundamental importância para a criação e implementação de políticas públicas direcionadas ao setor educacional.

Apesar de todo o avanço que se obteve desde a criação do IDEB, dificuldades importantes precisam ser sanadas e/ou mitigadas. Fatores socioeconômicos cumprem um papel crucial no desempenho educacional, mostrando a necessidade de planos de governo que priorizem minimizar as desigualdades sociais entre as regiões do Brasil, para que seja possível a promoção de uma educação de qualidade para todos (Chirinéa; Brandão, 2015).

A região Norte do Brasil tem um dos mais baixos índices de desenvolvimento educacional do Brasil. Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), indicadores como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) mostram diferenças significativas em comparação com outras regiões do país (INEP, 2022). A edição do SAEB de 2021, mostra essa diferença, onde a nota IDEB para a região Norte, foi de 5,0 para os anos iniciais do ensino fundamental, 13,79% abaixo da média nacional, 4,6 para os anos finais do ensino fundamental, 13,72% abaixo da média nacional e 3,5 para a etapa do ensino médio, 14,63% abaixo da média nacional. Essas disparidades são influenciadas por fatores como a dispersão geográfica, a infraestrutura escolar precária e as condições socioeconômicas adversas (Vasconcelos et al., 2021).

A região Norte tem dimensões territoriais muito extensas. Por um lado, essa grande extensão proporciona recursos importantíssimos para o desenvolvimento tanto regional, quanto nacional; por outro lado, o grande território dificulta o acesso à educação para muitas pessoas, especialmente aquelas residentes em zonas rurais, ribeirinhas e de comunidades indígenas. Ainda é recorrente na região Norte, dificuldades no transporte escolar, por motivos de precariedade ou inexistência, falta de materiais didáticos apropriados para o pleno desenvolvimento dos estudantes, má infraestrutura escolar, carência de profissionais, dentre outros aspectos.

Apesar das dificuldades e do baixo índice educacional da região Norte do Brasil, a educação é fundamental para o desenvolvimento sustentável dessa região e de todo o país. São imperiosos esforços do setor público, do setor privado, de organizações não governamentais e de toda sociedade, para que maiores investimentos, materiais e imateriais, sejam direcionados para a melhoria da qualidade e acessibilidade da educação.

Dentre os estados que compõem a região norte, adota-se como foco de estudos desse trabalho, o estado do Pará, pela complexidade, pela diversidade dos desafios educacionais enfrentados e pelo sentimento de pertencimento à região.

Na edição do SAEB de 2021, o Pará teve um dos piores IDEB, dentre todos os 26 estados e o distrito federal. Para os anos iniciais do ensino fundamental, sua nota IDEB foi maior apenas que a do estado do Amapá, para os anos finais do ensino fundamental, sua nota IDEB ocupou a 24ª posição e para a etapa do ensino médio, sua nota IDEB foi a menor dentre todas as 27 unidades federativas. Esse indicador reflete fortemente disparidades significativas em comparação com as outras unidades federativas. É necessário investigar fatores que influenciam os resultados educacionais paraenses. Desse modo, analisar o impacto da taxa de aprovação do IDEB no Pará é crucial para tentar entender como esses fatores se inter-relacionam e, assim, auxiliar no embasamento da formulação de estratégias que possibilitem a melhoria da qualidade da educação na região.

Considerando a importância do entendimento de fatores que influenciam os resultados educacionais paraenses, a relevância do IDEB para os sistemas de ensino e proposição de políticas públicas voltadas à educação básica do Pará, tomamos como problemática desta pesquisa o seguinte: Como a taxa de aprovação dos alunos do ensino fundamental no Estado do Pará impactou os indicadores educacionais do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) no período de 2005 a 2021?

Com o intuito de responder a problemática acima mencionada, foi traçado o objetivo da pesquisa realizada em analisar o impacto da taxa de aprovação nos resultados do IDEB do ensino fundamental do Estado do Pará, considerando o período de 2005 a 2021.

A motivação para a realização desse trabalho iniciou-se nas preocupações acerca dos baixos índices educacionais da região Norte do Brasil, especificamente, do estado do Pará, principalmente no IDEB. Outra fonte de motivação vem da ampla experiência dos autores como docentes da Educação Básica, além das pesquisas relacionadas às avaliações em larga escala, atualmente em desenvolvimento pelos autores deste texto no Programa de Pós-Graduação em Educação em nível de doutorado da Universidade do Estado do Pará.

O presente artigo está organizado em 4 seções da seguinte forma: inicialmente apresenta-se o panorama bibliográfico acerca do IDEB e da taxa de aprovação; em seguida, descreve-se o percurso metodológico adotado; posteriormente, expõem-se os resultados e discussões a partir da comparação entre o IDEB observado e o IDEB simulado com taxa de aprovação ótima (100%); por fim, são apresentadas as considerações finais.

2 Panorama bibliográfico

O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) foi instituído em 2007, com série histórica iniciada em 2005, a partir do Decreto nº 6.094 de 24 de abril de 2007, que estabeleceu a implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação. Segundo o decreto, em seu Art. 3º e respectivo parágrafo único, a

[...] qualidade da educação básica será aferida, objetivamente, com base no IDEB, calculado e divulgado periodicamente pelo INEP, a partir dos dados sobre rendimento escolar, combinados com o desempenho dos alunos, constantes do censo escolar e do Sistema de Avaliação da Educação Básica - SAEB, composto pela Avaliação Nacional da Educação Básica - ANEB e a Avaliação Nacional do Rendimento Escolar (Prova Brasil).

O IDEB será o indicador objetivo para a verificação do cumprimento de metas fixadas no termo de adesão ao Compromisso (Brasil, 2007, n.p.).

Desse modo o IDEB foi criado com o intuito de medir a qualidade do aprendizado dos estudantes das escolas brasileiras, por meio de uma métrica que combina dados da proficiência obtida pelos estudantes em avaliações externas de larga escala (atualmente Prova SAEB) e a taxa de aprovação, indicador que tem influência na eficiência do fluxo escolar. Resumidamente, O IDEB é o produto da média de desempenho dos alunos nas disciplinas avaliadas na Prova SAEB, pelo Indicador de Rendimento (taxa de aprovação escolar), resultando em um valor que varia de 0 a 10.

O IDEB serve como um termômetro do desempenho educacional nas redes de ensino pública e privada (Azevedo; Andre; Guimarães, 2016). Esse indicador nacional é usado para verificar onde as redes de ensino estão progredindo, possibilitando “o monitoramento da qualidade da Educação pela população por meio de dados concretos, com o qual a sociedade pode se mobilizar em busca de melhorias” (MEC, 2018, on-line).

Ao longo das nove edições do SAEB, os dados do IDEB têm sido importantes para a formulação de políticas públicas voltadas à superação de dificuldades encontradas nos sistemas de ensino nacional, estadual e municipal, especialmente nas regiões com desempenho abaixo da média nacional (Franco; Alves; Bonamino 2007; Chirinéa; Brandão, 2015; Azevedo; Andre; Guimarães, 2016;). Assim da percepção de disparidades regionais e socioeconômicas pelos dados do IDEB, são desenvolvidos programas de governo específicos, que visam elevar o nível educacional em regiões com baixos índices (Gouveia; Souza; Tavares, 2009; Silva et al., 2020).

A estipulação de metas para o IDEB, a partir das diretrizes do Decreto nº 6.094, de 24 de abril de 2007, estabelecida pelo Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, exerceu uma forte influência nas práticas pedagógicas desenvolvidas nas instituições de ensino e nas políticas educacionais no âmbito nacional, estadual e municipal. A fim de atingir tais metas, foram necessários esforços contínuos para adequar estratégias pedagógicas e promover ações que busquem a melhoria do ensino e o alcance dos indicadores ditados pelas metas IDEB (Schneider; Nardi, 2014).

A taxa de aprovação calculada pelo Indicador de Rendimento no IDEB, suscita questionamentos quanto a relação entre rendimento e aprendizagem. Uma das críticas centrais é que, ao priorizar altas taxas de aprovação para alcançar metas do IDEB, algumas regiões podem adotar práticas que promovam a aprovação automática, evitando a retenção e reprovações. A exemplo, tem-se a secretaria de educação do estado do Pará, em que, o secretário de educação, no ano da edição de 2023 do SAEB, levando em conta a composição do cálculo do IDEB (resultado da multiplicação do Indicador de Rendimento (taxa de aprovação) pela Nota Média Padronizada (desempenho no teste da Prova SAEB),

[...] alterou o regime de avaliação (reprovação/aprovação) em toda a educação básica, que era feito anualmente e passou a ser por ciclo, ocorrendo, então, apenas nos anos finais de cada uma das etapas - ensino fundamental menor, maior e médio. Para o Secretário, essa mudança reduziria a evasão escolar, numa ação isolada que entende a evasão pela ótica do estímulo pela aprovação automática, tirando inclusive a autonomia dos professores na avaliação dos estudantes.

Com a mudança no ensino médio, os estudantes só podem ser reprovados no terceiro ano. A alteração fez com que o Pará atingisse o primeiro lugar nacional no fluxo de aprovação do primeiro e segundo anos, com 100% de aprovação! - taxas nunca antes alcançadas por nenhum estado na história do indicador (Passos, 2024, on-line).

A posição da secretaria de educação do estado do Pará reforça uma prática de adaptação aos critérios do IDEB, no entanto, muito tem que ser discutido sobre tal prática. Uma vez que a secretaria redefine o sistema de avaliação para ciclos com o objetivo de reduzir a evasão escolar e melhorar o fluxo de aprovação, essa estratégia pode mascarar problemas reais de aprendizagem, já que os alunos são aprovados automaticamente até o final de cada ciclo, independentemente de terem adquirido as competências para a série seguinte. Passos (2024) explica que

Em relação à nota do SAEB, houve uma pequena melhora constatada. O estado passou de 4 pontos, em 2021, para 4,3, em 2023. Mas, considerando apenas o SAEB, o desempenho do estado é o 16º e fica abaixo da média nacional. Para se ter ideia do peso das duas taxas na nota atual, caso se tivesse mantido a média de fluxo da avaliação anterior, o estado teria atingido 3,4, isto é, apenas 0,4 acima da nota de 2021 e seria o antepenúltimo colocado em 2023 (Passos, 2024, on-line).

Passos (2024) enfatiza que apesar do aumento na nota IDEB, para a edição de 2023, no Pará, proveniente da política de aumento da taxa de aprovação com a finalidade de aumentar o fluxo escolar, a secretaria de educação pode estar desconsiderando o aprendizado real dos estudantes, uma vez que o desempenho discente considerando apenas os testes cognitivos da Prova SAEB, por exemplo, colocaria o estado em 16º lugar nacional, destacando a dependência do Indicador de Rendimento (taxa de aprovação) para o aumento real da nota final do IDEB. Assim, embora seja importante melhorar o fluxo escolar, há preocupações de que a prática possa impactar qualidades no aprendizado real dos estudantes, já que muitos estão aprovados sem dominar os conteúdos necessários para a série seguinte.

É possível que a exigência para atingir metas específicas no SAEB faça com que estados e municípios foquem em desenvolver práticas direcionadas em melhorar estatísticas, em vez de promoverem estratégias para aumentar o aprendizado dos estudantes, como exemplo do ocorrido no estado do Pará com a política de aprovação automática que acabou mascarando lacunas de aprendizagem verificadas no desempenho dos estudantes paraenses nos testes da Prova SAEB.

Bertagna (2008, p. 74), em um estudo que objetivava “contribuir para a discussão sobre a organização escolar a partir de esclarecimentos sobre ciclos, progressão continuada, aprovação automática [...]” corrobora com a instituição de uma reorganização escolar em ciclos, todavia, a autora entende que é preciso vencer barreiras nessa forma de organização escolar que permitam a promoção dos alunos sem que haja garantia de aprendizagem, comprometendo o domínio das competências aplicáveis para uma educação de qualidade.

Ante o exposto, observa-se que a busca por melhorias nos indicadores do IDEB e de outros índices responsáveis pela instituição de políticas públicas voltadas à educação, como o aumento da taxa de aprovação, deve ser pensada com muito cuidado, devido à possibilidade de aprovação sem a garantia de aprendizado dos estudantes. É imperioso pensar em estratégias que mantenham o equilíbrio entre rendimento escolar, por meio do fluxo escolar, como política de permanência na escola e aprendizagem, para se garantir um desenvolvimento escolar que represente de forma eficaz a aquisição de conhecimentos e competências necessárias ao estudante.

3 Procedimentos do método

A presente pesquisa caracteriza-se como um estudo descritivo, com o objetivo de analisar o impacto da taxa de aprovação nos resultados do IDEB do ensino fundamental do Estado do Pará, considerando o período de 2005 a 2021.

Os dados estudados foram coletados de fontes secundárias, especificamente da plataforma on-line do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), disponível no endereço https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/pesquisas-estatisticas-e-indicadores/ideb. As informações sobre o IDEB e as taxas de aprovação foram extraídas de planilhas eletrônicas que contêm informações do Ideb, Taxa de Aprovação, notas do SAEB, Ideb e projeções de notas, de todos as Regiões brasileiras com a especificação das mesmas informações para os estados, tais planilhas estão disponíveis no campo “Resultados” do citado endereço eletrônico.

As informações obtidas foram sistematizadas em oito tabelas elaboradas com o auxílio de planilhas eletrônicas que possibilitaram a síntese dos resultados observados, considerando: Edição do SAEB, Nota Média Padronizada das disciplinas de Português e Matemática, Indicador de Rendimento (Taxa de Aprovação), IDEB real da edição considerada, Variação do Indicador de Rendimento necessária para que o mesmo se tornasse ótimo, Indicador de Rendimento com desempenho de aprovação ótimo (100%), IDEB considerado se o Indicador de Rendimento fosse ótimo, e Aumento percentual do IDEB que ocorreria tomando Indicador de Rendimento ótimo. Essas tabelas possibilitaram uma análise estatística descritiva e comparação entre cenários acerca da relação entre a taxa de aprovação dos alunos do ensino fundamental das escolas da região Norte do Brasil com as notas do IDEB. As considerações sobre as análises apresentam-se na próxima seção.

Para a realização da simulação, adotou-se a equação operacional do IDEB: $\mathrm{IDEB\; =\; N\; \times \; P}$, em que $N$ representa a proficiência média padronizada e $P$ corresponde à taxa de aprovação. Definiu-se como cenário ótimo o valor $P_{\mathrm{ótimo}}\mathrm{=1,00}$ (aprovação total). A partir disso, calculou-se o $\mathrm{IDE}{B}_{\mathrm{ótimo}}\mathrm{=N\times 1,00}$. O ganho potencial foi obtido por meio da diferença $\mathrm{\Delta P\; =\; IDE}{B}_{\mathrm{ótimo}}\mathrm{-IDE}{B}_{\mathrm{real}}$. O aumento percentual do IDEB foi calculado pela expressão: $\mathrm{[(IDE}{B}_{\mathrm{ótimo}}\mathrm{-IDE}{B}_{\mathrm{real}}\mathrm{)/(IDE}{B}_{\mathrm{real}}\mathrm{)]*100}$.

Foram analisados, nesta pesquisa, os resultados das notas IDEB referentes ao período de 2005 a 2021, contemplando os anos iniciais e os anos finais do Ensino Fundamental: da região Norte do Brasil, do Estado do Pará, das escolas públicas do Pará e das escolas estaduais do Pará.

4 Resultados e discussões

Nesta seção, são apresentados os dados relativos aos resultados do IDEB referentes ao ensino fundamental da região Norte do Brasil, especificamente do estado do Pará, e realizada a análise desses dados.

A Tabela 1 apresenta e mostra a evolução dos resultados do IDEB referentes aos anos iniciais do Ensino Fundamental da Região Norte do Brasil ao longo das edições de 2005 a 2021.

A análise da Tabela 1, mostra um crescimento contínuo, tanto da Nota Média Padronizada quanto do Indicador de Rendimento, ao longo das edições de 2005 a 2021 da Prova SAEB. Vale destacar, que o aumento da Nota Média Padronizada, mesmo que gradual, reflete uma melhoria no desempenho dos alunos nas disciplinas avaliadas pelo SAEB.

A análise da Tabela 1 evidencia o impacto direto que a Taxa de Aprovação provoca no IDEB. Por exemplo, nas edições de 2005 a 2009, o Indicador de Rendimento relativamente baixo, entre 74% a 82%, contribuiu para o aumento mais acentuado no IDEB quando o Indicador de Rendimento Ótimo (hipotético) atinge 100%, resultando em aumentos médios de 29,92% na nota IDEB. Esse dado reflete o quanto a taxa de aprovação influencia os resultados do IDEB, mesmo quando se mantém fixa a Nota Média Padronizada, sugerindo que mesmo que a “qualidade” do aprendizado permanecer constante é possível aumentar significativamente a nota IDEB com ações que levem ao aumento da Taxa de Aprovação.

Interessante observar que na edição SAEB de 2021, verifica-se uma estabilização na variação que a nota IDEB sofreria caso fosse tomado o Indicador de Rendimento ótimo, aumentaria apenas 4,0%, aumento percentualmente pequeno se comparado com os aumentos expressivos das edições anteriores. Isso pode estar associado à alta taxa de aprovação (96%), para esta edição, possivelmente devido às aprovações automáticas durante a pandemia da COVID-19. Sob essa ótica, é interessante ressaltar que, à medida que o Indicador de Rendimento se aproxima do ideal (100%), o impacto na melhoria do IDEB tende a diminuir, o que nos leva a concluir que a menos que a qualidade do aprendizado (Nota Média Padronizada) melhore, as notas das edições futuras do IDEB tendem a não aumentar significativamente.

Da análise da Tabela 1, ao compararmos o IDEB real com a Meta IDEB ao longo das edições do SAEB percebe-se que, mesmo que a Região Norte tenha alcançado ou tenha superado a meta nas edições de 2007 a 2017, nas edições de 2019 e 2021, foi igual e menor, respectivamente. Essa discrepância pode estar associada à proximidade que a taxa de aprovação está da ideal de 100% ou à estagnação no crescimento da Nota Média Padronizada, para essas últimas edições.

De posse do exposto e pela análise da Tabela 1, pode-se inferir que o aumento percentualmente relevante da taxa de aprovação dos alunos dos anos iniciais do ensino fundamental das escolas da região Norte do Brasil impacta significativamente o aumento das notas do IDEB. A Figura 1 oferece uma visualização da relação entre o IDEB real e o IDEB calculado com base em uma taxa de aprovação ótima.

A Figura 1 mostra um aumento geral no IDEB real ao longo das edições, no entanto, se for tomado um Indicador de Rendimento Ótimo, para cada edição é evidente o aumento na nota IDEB, isso corrobora com o fato de que a taxa de aprovação é primordial para a evolução do IDEB. Mas não só este indicador, o que podemos perceber para a edição de 2021, onde as curvas representativas do IDEB real e IDEB associado ao Indicador de Rendimento Ótimo se aproximam, sugerindo que a alta taxa de aprovação real (96%) diminuiu a distância entre o IDEB real e o IDEB ideal. Esse fenômeno mostra o possível efeito de políticas de governo que objetivam um aumento indiscriminado da taxa de aprovação, sem um correspondente aumento no desempenho dos estudantes.

A análise dos resultados apresentados tanto na Tabela 1 quanto na Figura 1 reforça a importância da taxa de aprovação no cálculo do IDEB, porém também mostra a necessidade de melhorias na qualidade do ensino, o que impacta no aumento da Nota Média Padronizada do SAEB, que para as futuras edições será essencial para sustentar o crescimento do IDEB.

Na Tabela 2 são exibidos os indicadores educacionais do IDEB referentes aos anos iniciais do Ensino Fundamental do Estado do Pará.

A análise da Tabela 2, mostra que o aumento médio do IDEB, se considerado uma taxa de aprovação de 100%, entre as edições de 2005 e 2009, é de 36,45%, um valor superior ao da média observada para a Região Norte na Tabela 1 (29,92%). Esse resultado sugere que, durante esse período, o estado do Pará teria uma dependência ainda maior do aumento da taxa de aprovação para melhorar seus resultados no IDEB, se tomarmos como referência a região Norte do Brasil.

Para as edições SAEB compreendidas entre 2011 e 2019, o aumento percentual médio do IDEB para o estado do Pará, se fosse considerado uma taxa de aprovação de 100%, seria de 14,40%. Já na edição SAEB de 2021, esse aumento, considerando a mesma taxa de 100%, seria apenas de 6,12%, o que demonstra uma queda no impacto da taxa de aprovação na nota IDEB ao longo do tempo. Percebe-se, que à medida que as taxas de aprovação se aproximam de 100%, a possibilidade de aumento da nota IDEB diminui, uma vez que já se atingiu um nível de rendimento mais elevado. A edição de 2021, em especial, foi marcada pela proximidade da taxa de aprovação de 100%, refletindo possíveis aprovações automáticas decorrentes das políticas adotadas em resposta à pandemia de COVID-19, o que carece de confirmação em pesquisas futuras.

A análise da Tabela 2, evidencia que, mesmo que na edição de 2021 tenha havido uma queda na Nota Média Padronizada dos estudantes das escolas do Ensino Fundamental Anos Iniciais do Pará, há um crescimento consistente nas edições anteriores, o que sugere que, ao passo que as taxas de aprovação cresceram, houve uma melhora no desempenho acadêmico nos testes da Prova SAEB. O desempenho dos alunos tem um salto da nota IDEB de 3,98 em 2005 para 5,21 em 2021, indicando que houve progresso no aprendizado, não apenas na aprovação dos alunos.

Outro ponto importante, na análise da Tabela 2, está no fato da variação do Indicador de Rendimento ser mais baixo nas primeiras edições observadas, com média de 0,705 entre as edições SAEB de 2005 e 2007. Nas edições posteriores (2009 a 2019), o indicador de rendimento médio é de 0,856, e para a edição de 2021, esse mesmo indicador chega a 0,95, o que sugere que o potencial de aumento de rendimento se estabilizou, uma vez que já se aproxima de uma taxa ótima de 100%, e desse modo a nota IDEB será impactada positivamente por meio do desempenho dos estudantes, sugerindo a necessidade de melhorias na qualidade de ensino.

O impacto do Indicador de Rendimento Ótimo é significativo na nota IDEB, pois se for considerado taxa de aprovação 100%, o IDEB poderia ter alcançado, por exemplo, 4,3 em 2007, 53,57% acima da meta projetada para essa edição e 5,5 em 2019, 17,02% acima da meta projetada para essa edição. Essas considerações, reforçam a constatação de que a aprovação tem um peso importante na nota IDEB e que políticas de aumento da aprovação podem ter gerado melhorias significativas nesse indicador educacional.

Os dados contidos na Tabela 2, demonstram que a taxa de aprovação, quando elevada, tem um impacto significativo no aumento das notas do IDEB. O crescimento do desempenho acadêmico (Nota Média Padronizada) ao longo dos anos também é visível, mas o fator principal para o incremento do IDEB ainda está relacionado à melhoria nas taxas de aprovação.

Na Tabela 3 são expostos os indicadores educacionais do IDEB referentes aos anos iniciais do Ensino Fundamental das escolas públicas do estado do Pará.

Considerando o mesmo contexto dos resultados do IDEB referentes aos anos iniciais do Ensino Fundamental da Região Norte do Brasil e do Estado do Pará, a Tabela 3 mostra que se for tomado a taxa de aprovação a 100%, nas edições de 2005 a 2009, o aumento percentual da nota do IDEB seria, em média, significativamente superior aos mesmos períodos tomados nas análises das Tabelas 1 e 2. Para as edições de 2005 a 2009 esse aumento na nota do IDEB seria, em média, de 37,41%. Já para as edições de 2011 a 2019, esse aumento médio seria 15,58%, e para a edição de 2021, o aumento na nota do IDEB chegaria a 4,17%. Essa desaceleração indica que, mesmo que haja melhorias, o impacto do aumento da taxa de aprovação sobre o IDEB parece diminuir ao longo do tempo, sugerindo que o sistema educacional do Pará pode estar atingindo um limite de crescimento por meio da taxa de aprovação.

Da análise da Tabela 3, observa-se uma melhora progressiva da Nota Média Padronizada ao longo das edições, partindo de 3,88 em 2005 e chegando a 5,03 em 2021. Esse crescimento, mesmo que desacelerado entre a edição de 2019 e 2021, evidencia uma melhora nos desempenhos dos alunos nos testes cognitivos da Prova SAEB, que é fundamental para o aumento do IDEB.

O Indicador de Rendimento, apesar de ter ficado menor na edição de 2015, se comparado com as edições anteriores, teve um crescimento ou constância ao longo do tempo, com uma variação de 0,68 em 2005 para 0,95 em 2021. A evolução desse indicador reflete melhorias na taxa de aprovação escolar, no entanto, mostra a necessidade de um equilíbrio entre aprovação e desempenho, já que a melhoria nesse último índice é crucial para o aumento do IDEB, tendo em vista que a taxa de aprovação já está próxima ao ideal de 100%.

A partir da Tabela 3, observa-se que as edições compreendidas entre os anos de 2007 e 2019, tiveram nota IDEB superior as metas sugeridas para cada período, com exceção da edição de 2021, que não conseguiu atingir a meta estabelecida, mesmo assim, mostra que houve uma certa adaptação das escolas às políticas educacionais vigentes, especialmente nas metas propostas pelo governo. Contudo, o fato de o desempenho dos estudantes, refletidos pela Nota Média Padronizada, se reduzir em edições SAEB, como as de 2013 e 2021, sugere que alcançar a meta não tem sido sinônimo de avanços na aprendizagem dos estudantes.

A Tabela 4 traz os resultados do IDEB referentes aos anos iniciais do Ensino Fundamental das escolas estaduais do estado do Pará.

Considerando o mesmo contexto das análises dos indicadores educacionais contidos nas três tabelas anteriores, a análise da Tabela 4 permite reforçar que, se for tomado a taxa de aprovação a 100%, nas edições de 2005 e 2007, o IDEB aumentaria em média 46,43%. Cabe destacar que, mesmo que se tenha conseguido alcançar a média projetada para essa edição de 2,8, o aumento resultante da taxa de aprovação de 100%, impactaria fortemente a nota da edição de 2007, sendo, nesse cenário, 1,4 ponto superior à meta projetada de 2,8 para esta edição, ou seja, teria uma nota 50% maior que a nota tida como meta projetada. Não diferente, a edição de 2009, superou a meta projetada de 3,2 em 0,5 ponto (15,63% maior que a meta projetada), porém, se considerado a taxa de aprovação de 100% a nota IDEB seria 40,63% maior que a nota tida como meta projetada para essa edição.

A análise da Tabela 4 mostra ainda que, para as edições de 2011 a 2017, se for considerada a taxa de aprovação de 100%, a nota do IDEB aumentaria em média 14,79%. Destaca-se a edição que tinha meta projetada de 3,8 pontos e não atingiu tal meta; contudo, se for considerado o contexto de taxa de aprovação de 100%, a nota do IDEB dessa edição seria 10,53% maior que a meta projetada. Para as edições de 2019 e 2021, a taxa de aprovação de 100% resultaria em um aumento percentual médio de 8%.

Entre as edições SAEB de 2007 a 2019, com exceção da edição de 2013 que não atingiu a meta projetada de 3,8 e teve IDEB menor que a edição anterior, consequência da diminuição da Nota Média Padronizada, observa-se uma tendência de aumento contínuo na Nota Média Padronizada, mas com uma variação menos expressiva no aumento do IDEB. Isso pode estar atrelado ao fato de que o Indicador de Rendimento já estava próximo de 100%, para essas edições, o que limita o potencial de crescimento do IDEB. Esse aumento é pouco expressivo, pois, para essas edições, confirma a hipótese de que o aumento de maior magnitude da taxa de aprovação dos alunos dos anos iniciais do ensino fundamental das escolas estaduais do Estado do Pará impacta significativamente o aumento das notas do IDEB para esses anos.

A Tabela 5 apresenta os indicadores educacionais do IDEB para os anos finais do Ensino Fundamental na Região Norte do Brasil.

Da análise da Tabela 5, observa-se um crescimento contínuo no IDEB real ao longo das edições do SAEB, com exceção da edição de 2013, que manteve a nota da edição anterior. A meta do IDEB foi superada apenas nas edições de 2007 a 2011, indicando a necessidade de se tomar medidas capazes de melhorar os objetivos educacionais na região, além de se tentar entender os fatores que influenciaram para que as metas não fossem alcançadas. Cabe destacar, porém, que caso a taxa de aprovação fosse de 100% nas edições de 2005 a 2009, o aumento percentual médio do IDEB seria de 29,48%. Para as edições de 2011 a 2019, esse aumento médio seria de 18,96%. Em 2021, o aumento percentual seria de 6,52%, refletindo a proximidade do Indicador de Rendimento a 100%.

A Tabela 6 apresenta os resultados do IDEB para os anos finais do Ensino Fundamental no estado do Pará.

A partir dos dados constantes na Tabela 6, de modo semelhante ao que foi apresentado na análise dos dados da Tabela 5, observa-se um crescimento contínuo no IDEB real, com exceção para a edição de 2013 que teve nota menor que a edição anterior. Agora, diferentemente do que ocorreu para os indicadores educacionais referentes ao Ensino Fundamental Anos Finais da Região Norte do Brasil, os indicadores educacionais referentes ao Ensino Fundamental Anos Finais do Estado do Pará, mostram que em nenhuma edição do SAEB a meta do IDEB foi atingida, evidenciando assim maiores dificuldades se compararmos os indicadores referentes ao Ensino Fundamental Anos Finais do Estado do Pará com o mesmo segmento educacional de toda Região Norte.

Novamente, os dados da Tabela 6, mostram que caso a taxa de aprovação fosse de 100% nas edições de 2005 a 2009, o aumento percentual médio do IDEB seria de 32,03%, já para as edições de 2011 a 2019, esse aumento médio seria de 23,24%. Em 2021, o aumento percentual seria de 11,36%, também refletindo a alta taxa de aprovação.

A Tabela 7 apresenta os resultados do IDEB para os anos finais do Ensino Fundamental das escolas públicas do Pará.

Os dados apresentados na Tabela 7 mostram que se mantém a tendência apresentada nas Tabelas 5 e 6, isto é, o crescimento contínuo do IDEB real para as edições do SAEB, com exceção para a edição de 2013. Similar ao que ocorreu com os indicadores educacionais referentes ao Ensino Fundamental Anos Finais de todas as escolas do Estado do Pará, a meta do IDEB não foi atingida em nenhuma edição do SAEB para as escolas públicas que ofertam o Ensino Fundamental Anos Finais no Estado do Pará.

Da Tabela 7, percebe-se que se a taxa de aprovação para os anos finais do ensino fundamental das escolas públicas do Pará fosse 100%, para as edições de 2005 a 2009, o aumento percentual médio do IDEB seria de 32,05%, já para as edições de 2011 a 2019, esse aumento médio seria de 25,68%. Em 2021, o aumento percentual seria de 9,30%.

Os dados das três tabelas, de modo semelhante, mostram um aumento percentual do IDEB mais discreto para a edição de 2021, caso fosse considerada uma taxa de aprovação de 100%, sendo eles iguais a: 6,52% para os anos finais do Ensino Fundamental das escolas da Região Norte do Brasil, 11,36% para os anos finais do Ensino Fundamental das escolas do Pará e 9,30% para os anos finais do Ensino Fundamental das escolas públicas do Pará. Essa diminuição percentual é justificada pela proximidade a 100% do Indicador de Rendimento real observado nessa edição, evidenciando assim que o aumento percentualmente relevante da taxa de aprovação dos alunos dos anos finais do ensino fundamental das escolas da Região Norte do Brasil, como um todo, do estado do Pará e das escolas públicas do Pará do impacta positivamente no aumento das notas do IDEB para esses anos.

Para os três segmentos considerados, pode-se perceber que não houve, na maior parte das edições SAEB, o alcance da meta estipulada para o IDEB para os anos finais do Ensino Fundamental da Região Norte do Brasil, a meta IDEB foi superada apenas nas edições de 2007 a 2011, nas demais edições a nota IDEB esteve sempre abaixo da meta projetada. Para o mesmo segmento do Ensino Fundamental das escolas (públicas e privadas) do estado do Pará, há um cenário ainda pior, em que em nenhuma edição do SAEB as escolas conseguiram atingir a meta IDEB. É necessário explorar os possíveis fatores atrelados a esses resultados, como a possível deficiência no aumento das Notas Médias Padronizadas dos estudantes ou até mesmo como a falta de políticas educacionais eficazes.

É percebido na análise das Tabelas 5, 6 e 7, que ao longo das edições SAEB de 2005 a 2021, o Indicador de Rendimento se aproxima de 100%, o que explica a diminuição no percentual de aumento do IDEB. Em 2021, por exemplo, para os três segmentos considerados, a média percentual da taxa de aprovação chega a 91,33%, o que limita as possibilidades de crescimento expressivo do IDEB, atrelados a esse parâmetro. Esse ponto é importante para explicar porque os aumentos percentuais do IDEB são mais modestos nas últimas edições do SAEB e para chamar atenção à necessidade de melhoria na Nota Média Padronizada, que parece, nesse cenário, ser a variável responsável para elevar os resultados nas próximas edições.

A Tabela 8 traz os resultados do IDEB referentes aos anos finais do Ensino Fundamental das escolas estaduais do estado do Pará.

Os dados da Tabela 8 reafirmam que, se fosse tomada a taxa de aprovação a 100%, nas edições de 2005, 2009, 2011, 2015 e 2017, o IDEB aumentaria em média 36,14%. Cabe destacar que as metas do IDEB projetadas para as edições de 2009, 2011, 2015 e 2017, eram, respectivamente iguais a 3,3, 3,6, 4,4 e 4,6. Ou seja, as escolas estaduais do ensino fundamental séries finais do Pará, para essas edições, ficaram abaixo de tais metas. No entanto, o aumento nas notas do IDEB, proveniente da taxa de aprovação de 100%, impactaria fortemente a nota da edição de 2009, que teria nota 30,30% maior que a nota tida como meta projetada. A edição de 2011 teria nota 19,44% maior que a nota tida como meta projetada e a edição de 2015 teria nota igual a nota tida como meta projetada.

A análise da Tabela 8, mostra ainda, que para as edições de 2007 e 2013, se fosse considerada a taxa de aprovação a 100%, a nota do IDEB aumentaria em média 44,08%. Semelhante ao fenômeno que ocorreria nas edições mencionadas no parágrafo anterior, para os resultados dessas duas edições, seria possível ultrapassar a nota projetada para o IDEB, caso a taxa de aprovação chegasse a 100%. Para a edição de 2007, a nota IDEB seria 31,25% maior que a nota projetada e para a edição de 2013 a nota IDEB seria 7,5% maior que a meta projetada. Para as edições de 2019 e 2021, se tomada a taxa de aprovação a 100% a nota IDEB teria um aumento percentual médio de 17,96%, ainda assim, esse aumento é percentualmente relevante, porém evidencia o fato de que à medida que o Indicador de Rendimento se aproxima de 100%, o impacto de uma taxa de aprovação de 100% na nota IDEB tende a diminuir, corroborando com a necessidade de aumento na Nota Média Padronizada, para que se possa alcançar notas IDEB melhores.

Um importante resultado apresentado pela Tabela 8, é o fato de que para os anos finais das escolas estaduais do Pará, ao longo das edições SAEB de 2007 a 2021, não alcançaram a meta IDEB projetada para cada edição. Seria possível, no entanto, para as edições de 2007 a 2015 alcançar ou superar a meta IDEB, caso o Indicador de Rendimento chegasse a 100%. Já para as edições de 2017 a 2021, mesmo que se considerasse o Indicador de Rendimento ótimo, não seria possível alcançar a meta IDEB para cada período, esse fato sugere que apenas a melhoria na taxa de aprovação não seria suficiente para se alcançar as metas estabelecidas, sendo assim necessário um aumento na Nota Média Padronizada.

As análises realizadas nos dados apresentados nas oito tabelas anteriores, evidenciam a relação direta entre a taxa de aprovação e o aumento na nota IDEB. Porém, ao longo das edições, essa taxa de aprovação tem se aproximado do ideal de 100%, resultando em impactos na nota IDEB, cada vez menores, indicando que o desempenho dos alunos nos testes cognitivos da prova SAEB – responsável pela obtenção da Nota Média Padronizada – será, diretamente, o responsável pelo aumento do IDEB. Assim, são necessárias, não apenas políticas de manutenção da aprovação estudantil, mas também o desenvolvimento de ações pedagógicas eficazes que garantam a aprendizagem necessária aos estudantes para realizarem os testes da Prova SAEB de forma mais eficaz.

Na próxima seção, as considerações finais irão sintetizar as descobertas e sugerir caminhos para o aprimoramento dos indicadores de desempenho no âmbito do ensino fundamental para as escolas da Região Norte do Brasil, especialmente das da rede pública de ensino do estado do Pará.

5 Considerações finais

Este trabalho apresentou resultados de uma pesquisa que teve por objetivo analisar o impacto da taxa de aprovação nos resultados do IDEB do ensino fundamental do Estado do Pará, considerando o período de 2005 a 2021, a fim de responder a seguinte questão: Como a taxa de aprovação dos alunos do ensino fundamental no Estado do Pará impacta os indicadores educacionais do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) no período de 2005 a 2021?

Para tanto, foi realizado um estudo descritivo, sobre o impacto da taxa de aprovação nos indicadores educacionais do IDEB no ensino fundamental do Estado do Pará, considerando os dados presentes nas edições SAEB ocorridas entre 2005 e 2021.

Os resultados mostram que o aumento do Indicador de Rendimento (taxa de aprovação) impacta significativamente a nota IDEB das escolas do Norte do País, em especial, as escolas do Estado do Pará, de tal forma que se fosse tomado um Indicador de Rendimento ótimo (100%) e mantivesse fixa a Nota Média Padronizada nas edições SAEB as notas IDEB seriam maiores e em alguns casos até superariam a meta IDEB projetada, mesmo nas edições em que a nota IDEB real não tenha alcançado tal projeção.

Os resultados apresentados na simulação realizada nesse trabalho – considerando fixa a proficiência nos testes cognitivos do SAEB (Nota Média Padronizada) e elevando a taxa de aprovação (Indicador de Rendimento) para 100% ao longo das edições dessa avaliação de larga escala – indicam que apesar da taxa de aprovação contribuir significativamente para as notas do IDEB, sua proximidade do ideal de 100% nas edições mais recentes reduz seu impacto na evolução da nota. Isso evidencia que concentrar os esforços apenas no aumento da taxa de aprovação não é suficiente para elevar significativamente o IDEB, pois a Nota Média Padronizada dos estudantes na Prova SAEB continua sendo um fator determinante. Dessa forma, é importante pensar em estratégias que vão além do rendimento escolar e garantam que os alunos alcancem um nível adequado de proficiência nos testes cognitivos.

É possível observar que, em diversas edições do SAEB, a melhoria do IDEB foi mais dependente do aumento do Indicador de Rendimento do que do real aumento na Nota Média Padronizada. Esse fato evidencia uma possível fragilidade nessa política de avaliação nacional, já que a aprovação dos estudantes não reflete necessariamente uma melhoria de aprendizado. Para continuar avançando no IDEB, é necessário um equilíbrio entre manter altos níveis de Indicador de Rendimento e desenvolver ações que contribuam para aumentar o desempenho dos alunos nas disciplinas avaliadas pelo SAEB.

A partir dos apontamentos deste trabalho, recomendam-se outras possíveis pesquisas que podem ser realizadas: i) realizar uma análise comparativa dos indicadores educacionais apresentados neste trabalho de outros estados ou regiões do Brasil; ii) pesquisar fatores externos ao ambiente escolar que podem ter influenciado o desempenho dos estudantes no SAEB, como mudanças no currículo, capacitação de professores, infraestrutura das escolas, políticas públicas, etc.

As considerações apresentadas neste trabalho proporcionam uma significativa contribuição para o entendimento de como os indicadores educacionais da Região Norte do Brasil influenciam a nota IDEB. Espera-se que estas considerações possam servir como base para novos estudos na área e contribuir para a formulação de políticas educacionais que promovam melhorias no sistema educacional. Além disso, que chamem atenção à necessidade da formulação e implementação de práticas pedagógicas que visem melhorar o desempenho dos estudantes nas avaliações em larga escala e em sua formação integral.

Referências

AZEVEDO, Samara Moço; ANDRE, Bianka Pires; GUIMARÃES, Décio Nascimento. Avaliação do desempenho educacional: reflexões sobre a prova BRASIL. Múltiplos Acessos, v. 1, n. 1, 16 dez. 2016. Disponível em: http://142.93.150.88/multaccess/index.php/multaccess/article/view/3. Acesso em 25 out. 2024.

BERTAGNA, Regiane Helena. Ciclos, Progressão Continuada e Aprovação Automática: contribuições para a discussão. EDUCAÇÃO: Teoria e Prática, v. 18, n.31, jul./dez. 2008, p.73-86. Disponível em: https://repositorio.unesp.br/items/9ef98f03-bc67-4a7a-b853-2e5fb47fadea/full. Acesso em 29 out. 2024.

BRASIL. Decreto nº 6.094, de 24 de abril de 2007. Dispõe sobre a implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, pela União Federal, em regime de colaboração com Municípios, Distrito Federal e Estados, e a participação das famílias e da comunidade, mediante programas e ações de assistência técnica e financeira, visando a mobilização social pela melhoria da qualidade da educação básica. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 24 abr. 2007. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6094.htm. Acesso em: 25 out. 2024.

CHIRINÉA, Andréia Melanda; BRANDÃO, Carlos da Fonseca. O IDEB como política de regulação do Estado e legitimação da qualidade: em busca de significados. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v. 23, n. 87, p. 461-484, abr./jun. 2015. Acesso em 07 de agosto de 2024. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ensaio/a/L3FwTBZ79fLPRRwHFfVgmkP/.

FRANCO, Creso; ALVES, Fátima; BONAMINO, Alicia. Qualidade do ensino fundamental: políticas, suas responsabilidades, seus limites. Educação e Sociedade, Campinas, vol. 28, n. 100, p. 989-1014, outubro, 2007. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/ZqbnNkCG3YtpSs9VGhYzKxn/. Acesso em 11 out. 2024.

GOUVEIA, Andréa Barbosa; SOUZA, Ângelo Ricardo de; TAVARES, Taís Moura. O Ideb e as políticas educacionais na região metropolitana de Curitiba. Estudos em Avaliação Educacional. [online], vol.20, n.42, pp.45-57, jan./abr. 2009. Disponível em: http://educa.fcc.org.br/scielo.php?pid=S0103-68312009000100004&script=sci_abstract. Acesso em 15 out. 2024.

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Resultados. 2022. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/pesquisas-estatisticas-e-indicadores/IDEB/resultados. Acesso em 26 de julho de 2024.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC. Ideb: apresentação. 2018. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/conheca-o-ideb. Acesso em: 25 out. 2024.

PASSOS, Felipe Garcia. IDEB 2023: O Pará aprendeu a ganhar boa nota na avaliação tal qual um aluno que não estuda e escancara limitações do indicador. Amazônia Latitude – Ciência e Jornalismo pela Floresta. 2024. Disponível em: https://www.amazonialatitude.com/2024/10/15/ideb-2023-para-boa-nota-aluno-nao-estuda-escancara-limitacoes-indicador/. Acesso em 27 out. 2024

SCHNEIDER, Marilda Pasqual; NARDI, Elton Luiz. O Ideb e a construção de um modelo de accountability na educação básica brasileira. Revista Portuguesa de Educação, Braga, v. 27, n. 1, p. 7-28, jun. 2014. Disponível em: https://revistas.rcaap.pt/rpe/article/view/4295. Acesso em 08 out. 2024.

SILVA, Itamar Mendes da; NAJJAR, Jorge Nassim Vieira; LADEIRA, Angela Maria de Almeida Silva; SANTOS, Anna Caroline Ramalho. IDEB e políticas educacionais em quatro municípios da grande vitória. Estudos em Avaliação Educacional, [online], v. 31, n. 76, p. 104-133, jan./abr. 2020. Disponível em: http://educa.fcc.org.br/scielo.php?pid=S0103-68312020000100104&script=sci_arttext. Acesso em 26 out. 2024.

VASCONCELOS, Joyciane Coelho et al. Infraestrutura escolar e qualidade do ensino na região Norte do Brasil. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v.29, n.113, p. 874-898, out./dez. 2021. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ensaio/a/w9HwRXMQ3FVZ9fzJJKBgLLt/. Acesso em 05 de agosto de 2024.