TRANSEXUALIDADE E EDUCAÇÃO: DESAFIOS ALÉM DO CURRÍCULO
DOI:
10.47270/RA.2596-2671.2021.v3.n6.id1099Palavras-chave:
Educação, Inclusão, Pessoas transgêneroResumo
A questão das pessoas transgênero foi introduzida em nossos tribunais, entretantoexistem escassas obras científicas que retratam a escola, alicerce essencial da vida da criançaem sociedade, visando uma abordagem mais inclusiva no combate às desigualdades. O presentetrabalho trata da temática das crianças e adolescentes transgênero com base no princípio dadignidade humana, considerando a relevância da vontade dos infantes e o seu direito à inclusão.É reconhecendo a importância do contexto escolar no processo de desenvolvimento destesjovens e suas perspectivas de vida, que este artigo vem abordar a educação inclusiva nas escolasexplorando também a influência exercida pela cultura heteronormativa como o padrão denormalidade no processo de exclusão praticada contra as pessoas transgênero. Neste trabalhofoi utilizado o método de pesquisa dedutivo e o tipo de pesquisa bibliográfica documental.Importante destacar a realização de estudos sobre a presença de sexualidades não normativasno âmbito escolar, como instrumento para refletir sobre a educação como articuladora dadiferença, afastando a identidade sexual hegemônica que se vislumbra estável e apropriada.Concluindo-se temos que a transfobia é um fenômeno que habita o contexto escolar, exigindomedidas pontuais para que esse processo de segregação humana seja amenizado.
Referências
BENTO, Berenice. Na escola de aprende que a diferença faz diferença. Revista Estudos Feministas, Florianópolis. mai./ago., p. 549-559, 2011.Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/ref/v19n2/v19n2a16.pdf>. Acesso em 29 de jan. 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-026X2011000200016
BAUMAN, Zygmunt. O mal-estar da pós-modernidade. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 1998.
BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: pluralidade cultural e orientação sexual. Brasília: MECSEF, 1997. v. 10. 110 p.
BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Referencial curricular nacional para a educação infantil: formação pessoal e social. Brasília: MECSEF, 1998. v. 02. 85 p.
BRASIL, Ministério da Educação, Secretaria de Educação Média e Tecnológica. Parâmetros curriculares nacionais: ensino médio. Brasília: Ministério da Educação, 1999.
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. Resolução 12 de janeiro de 2015. Acesso em 10 de julho de 2016, pelo site < http:// https://www.gov.br/mdh/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/old/cncd-lgbt/resolucoes/resolucao-012/view>. Acesso em 17 de fev de 2021.
COSTA, Vera Lúcia do Vale. Violência escolar e homofobia: reflexões a respeito da diversidade. Disponível em: <http://www.redentor.inf.br/arquivos/pos/publicacoes/25022013Vera%20Lucia%20Costa%20-%20TCC.pdf>. Acesso em: 17 ago. 2020.
DIAS, Maria Berenice. Homoafetividade e os direitos LGBTI. 6 ed. Reformulada. São Paulo: Revista dos tribunais, 2014, 526 p.
FAGUNDES, Tereza Cristina Pereira Carvalho. Pais conscientes, educadores capacitados: educação sexual para crianças e adolescentes. Revista Brasileira de Sexualidade Humana. São Paulo, v.20, n.1, p.164-175, 2009. DOI: https://doi.org/10.35919/rbsh.v20i1.358
FELIPE, Jane; BELLO, Alexandre Toaldo. Construção de comportamentos homofóbicos no cotidiano da educação infantil. In: JUNQUEIRA, Rogério Diniz (Org.). Diversidade sexual na educação: problematizações sobre a homofobia nas escolas. Brasília: MEC/Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, UNESCO, 2009.
FOUCAULT, Michel. A Ordem do Discurso. Aula Inaugural no Collège de. France, pronunciada em 2 de dezembro de 1970. 4 ed., São Paulo: Edições Loyola,1998.
JUNQUEIRA, Rogério Diniz (Org.). Homofobia nas escolas: um problema de todos. In: JUNQUEIRA, Rogério Diniz (Org.). Diversidade sexual na educação: problematizações sobre a homofobia nas escolas. Brasília: MEC/Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, UNESCO, 2009a.
JUNQUEIRA, Rogério Diniz (Org.). Educação e Homofobia: o reconhecimento da diversidade sexual para além do multiculturalismo liberal. In: JUNQUEIRA, Rogério Diniz (Org.). Diversidade sexual na educação: problematizações sobre a homofobia nas escolas. Brasília: MEC/Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, UNESCO, 2009b.
LOURO, Guacira Lopes. Um corpo estranho - ensaios sobre sexualidade e teoria queer. Belo Horizonte: Autêntica, 2004.
LOURO, Guacira Lopes; NECKEL, Jane Felipe; GOELLNER, Silvana Vilodre. Corpo, gênero e sexualidade: um debate contemporâneo na educação. 4. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2003. 191p.
LOURO, Guacira Lopes. Gênero, Sexualidade, e Educação: uma perspectiva pós-estruturalista. Rio de Janeiro, Ed. Vozes. 2010. 180 p.
MARIA, Vanessa Andriani, RABENSCHLAG, Cristiano Dotto. Mosaico Acerca do Cotidiano de Professores LGBTs no Âmbito Escolar. Conteúdo Jurídico, Brasília-DF: 16 jul 2020. Disponível em: https://conteudojuridico.com.br/consulta/Artigos/54899/mosaico-acerca-do-cotidiano-de-professores-lgbt-s-no-mbito-escolar. Acesso em: 18 fev. 2021a.
MARIA, Vanessa Andriani. Realidade e os Desafios para a Inserção de Transgêneros, Transexuais e Travestis no Mercado de Trabalho. Âmbito jurídico, São Paulo – SP: n. 199, Ano XXIII, 2020b. Disponível em: https://ambitojuridico.com.br/cadernos/direitos-humanos/a-realidade-e-os-desafios-para-a-insercao-de-transgeneros-transexuais-e-travestis-no-mercado-de-trabalho/ Acesso em 18 fev. 2021b.
MARTINELLI, Maria Lúcia. Reflexões sobre o Serviço Social e projeto ético-político profissional. Revista Emancipação, Paraná, ano 6, n. 1. 2006.
MORENO, Montserrat. Como se ensina a ser menina: o sexismo na escola. São Paulo: Moderna; Campinas: Ed. da Unicamp, 1999.
PARANÁ, Secretaria de Estado da Educação – SEED. Diretrizes Curriculares da Rede Pública de Educação Básica do Estado do Paraná (DCE): Ciências, Curitiba,2008.
SCOTE, Fausto Delphino. Será que temos os mesmos direitos à universidade? O desafio do acesso e a permanência de pessoas transexuais no ensino superior. 2017. 152f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de São Carlos Campus Sorocaba, Sorocaba.
SKLIAR, Carlos. Pedagogia (improvável) da diferença: e se o outro não estivesse aí? Rio de Janeiro: DP&A, 2003.
VASCONCELOS, F.R.S. Evasão Escolar de Alunas Travestis e Transexuais. III Seminário Internacional Corpo, Gênero e Sexualidade. Universidade Federal de Rio Grande – FURG. 19 a 21 de setembro de 2018.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2021 Vanessa Andriani Maria
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
Autores que publicam na Revista AlembrA concordam com os seguintes termos:
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional (CC BY-NC 4.0) que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).