A INCLUSÃO DE ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA VISUAL NO ENSINO FUNDAMENTAL Um estudo nas escolas municipais urbanas de Confresa
DOI:
10.47270/RA.2596-2671.2022.v4.n8.id1523Palavras-chave:
Deficiente visual, Inclusão, Práticas pedagógicasResumo
A inclusão de pessoas com deficiência gera muitas discussões no Brasil, principalmente no campo da Educação Básica. Focando na inclusão de estudantes com deficiência visual, apresentamos neste texto como se dá o processo de inclusão escolar no Ensino Fundamental em duas das escolas urbanas do município de Confresa-MT. A partir das legislações vigentes como a lei 13.146 de 06/07/2015, chamada LBI (Lei Brasileira de Inclusão), que garante às pessoas com deficiências o direito a uma educação pública nas instituições educacionais regulares, fazemos uma reflexão sobre as necessidades e condições do processo de inclusão. Também observamos qual a importância da família nesse processo de inclusão, tendo em vista que é a família a base do processo da formação inicial e desenvolvimento social da criança. No percurso de leitura e análise dos dados observamos que há um aporte legal que assegura o direito de inclusão do deficiente tanto na legislação de cunho nacional quanto nos PPPs das escolas estudadas. No entanto, o atendimento ao aluno com deficiência visual só acontecerá caso o professor seja sensibilizado, pois não há, nos PPPs, uma política específica. As análises mostraram que há, por parte dos professores, certa insegurança em atender o deficiente visual devido à falta de formação específica e demais condições de trabalho. Nota-se que há uma lacuna no trabalho de inclusão que precisa ser preenchida, como por exemplo, ações relacionadas às famílias e à formação dos professores.
Referências
ALVES, I.K. A formação Docente no Contexto da Educação Inclusiva. Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade de Educação/PPGEDU. Porto Alegre, 2012.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em 02 fev. 2021.
BRASIL. Declaração de Salamanca e linha de ação sobre necessidades educativas espaciais. Brasília: UNESCO, 1994.
BRASIL. Decreto nº 6.094, de 24 de abril de 2007. Dispõe sobre a implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6094.htm. Acesso: 12 dez. 2021.
BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de junho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm. Acesso em: 12 dez. 2021.
BRASIL. Lei nº 10.172, de 09 de janeiro de 2001.
Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10172.htm. Acesso em: 12 dez. 2021.
BRASIL. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm. Acesso em: 12 dez. 2021.
BRASIL. Ministério da Educação. Lei de Diretrizes e Bases e Educação Nacional, LDB 9.394, de 20 de dezembro de 1996.
BRASIL. Parecer CNE/CEB Nº 16/99. Trata das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional de Nível Técnico. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/setec/arquivos/pdf_legislacao/rede/legisla_rede_parecer1699.pdf. Acesso em: 12 dez. 2021.
BRASIL. Parecer CNE/CEB Nº 17/2001. Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/programa-saude-da-escola/323-secretarias-112877938/orgaos-vinculados-82187207/12888-parecer-e-resolucao-normativos-sobre-educacao-especial. Acesso em: 12 dez. 2021.
CAMPBELL, Selma Inês: Múltiplas faces da inclusão. Rio de Janeiro: wak Ed, 2009.
CUNHA, A.C.B., ENUMO, S.R.F. Desenvolvimento da criança com deficiência visual (DV) e interação mãe-criança: algumas considerações. Psicologia, saúde & doenças. Lisboa-Portugal, 2003. 4 (1), 33-46.
MATURANA, Ana Paula Pacheco Moraes; CIA, Fabiana. Educação Especial e a Relação Família – Escola: análise da produção científica de teses e dissertações. Revista Quadrimestral da Associação Brasileira de Psicologia Escolar e Educacional. São Paulo, v. 19, n. 2, p. 349 – 358, Maio/Agosto de 2015. DOI: https://doi.org/10.1590/2175-3539/2015/0192849
SASSAKI, R. K. Educação Profissional: Desenvolvendo Habilidades e Competências. Anais do III Seminário Nacional de Formação de Gestores e Educadores. Brasília, 2006.
_____. Integração e Inclusão: do que estamos falando? Temas sobre Desenvolvimento, v. 7, n. 39, 1998.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2022 Izaildes Cândida de Oliveira Guedes, Eliana Tavares da Cunha

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
Autores que publicam na Revista AlembrA concordam com os seguintes termos:
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional (CC BY-NC 4.0) que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).