Programa Diadema de Dandara e Piatã:a construção de uma educação antirracista no município de Diadema na consolidação da lei 10.639/03 e 11.656/08
DOI:
10.47270/ra.v6i13.1032Palavras-chave:
Diadema de Dandara e Piatã, Currículo decolonialResumo
No ano de 2024, a Lei 10.639/03 que torna obrigatório o ensino da história e cultura africana e afro-brasileira completa 21 anos, e a Lei 11.645/08, incluindo também a obrigatoriedade do ensino da história e cultura indígena, completa 14 anos desde que foi sancionada. Sabe-se das dificuldades do seu cumprimento nas escolas, revelando problemas estruturais das Secretarias Municipais de Educação, da formação dos professores e das professoras e, ainda, das questões ligadas ao fundamentalismo religioso pentecostal. Este artigo tem como objetivo historicizar um programa de efetivação dessas leis no município de Diadema, Diadema de Dandara e Piatã, realizando apontamentos e reflexões referentes à sua estrutura respaldados em referenciais teóricos que dialogam com a perspectiva decolonial e realizam a denúncia da colonialidade nos processos educativos. Com resultados, verificou-se a possibilidade da construção de um currículo decolonial, e o ensino de outros saberes juntamente com as crianças, pois apesar dos problemas inerentes a qualquer programa, evidencia-se o compromisso político-pedagógico dos professores e professoras atuantes nele, assim como o impacto na realidade da comunidade escolar, na implementação de uma educação antirracista e no empoderamento de meninos e meninas acerca de suas identidades.
Referências
ADICHIE, Chimamanda Ngozi. O perigo de uma história única. São Paulo: Companhia das Letras, 2019. 64 p.
APPLE, Michael W. A economia e o controle no dia-a-dia escolar. In: Ideologia e Currículo. São Paulo: Brasiliense, 2008. pp.81-100.
BRASIL. Lei n. 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro- -Brasileira”, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 10 jan. 2003.
BRASIL. Lei n. 11.645/2008, de 10 de março de 2008. Altera a lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela lei n. 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 11 mar. 2008.
BRASIL. Lei n. 11.738, de 16 de julho de 2008a. Regulamenta a alínea “e” do inciso III do caput do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11738.htm. Acesso em: 14 jul 2024.
BRASIL. Orientações e Ações para Educação das Relações Étnico-Raciais Brasília: SECAD, 2006. Disponível em http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/orientacoes_etnicoraciais.pdf. Acesso em: 14 Jul 2024
DIADEMA. Plano Municipal Decenal de Promoção da Igualdade Racial (2021-2031). Diadema:CREPPIR. Disponível em https://portal.diadema.sp.gov.br/wp-content/uploads/2023/04/Plano-Municipal-CREPPIR-2.pdf. Acesso em: 15 Jul 2024
.
FREIRE, Paulo. Pedagogia do Oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2005, 42.a edição. 213 p.
GELEDÉS. Lei 10.639/03: a atuação das Secretarias Municipais de Educação no ensino de história e cultura africana e afro-brasileira. organização Beatriz Soares Benedito, Suelaine Carneiro, Tânia Portella, São Paulo, SP. Instituto Alana, 2023. Disponível em https://alana.org.br/wp-content/uploads/2023/04/lei-10639-pesquisa.pdf. Acesso em 12 jul 2024
HOOKS, Bell. Ensinando a transgredir: a educação como prática da liberdade. Tradução: Marcelo Brandão Cipolla. São Paulo: Editora Martins Fontes. 2017. 283p
IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Cidades e Estados. Rio de Janeiro: IBGE, 2013. Cidades e Estados. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados/sp/diadema.html . Acesso em: 18 julho. 2024
MARTINS, Fábio. Levantamento cita Diadema como cidade mais desigual da região. Diário do Grande ABC. Santo André, 22 de dez. de 2019. Disponível em: https://www.dgabc.com.br/2017/Noticia/3219085/levantamento-cita-diadema-como-cidade-mais-desigual-da-regiao. Acesso em 12 jul 2024.
MEMMI, Albert. Retrato do colonizado: precedido do retrato do colonizador. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira. 4° ed. 2023. 190 p.
MENEZES, Marilia Gabriela de; SANTIAGO, Maria Eliete. Contribuição do pensamento de Paulo Freire para o paradigma curricular crítico-emancipatório. Pro-Posições [online]. 2014, v. 25, n. 3. Disponível em: https://www.scielo.br/j/pp/a/QJxGZXzMDX4Qjpkxd5jRfFD/?format=pdf&lang=pt. Epub 06 Jan 2015. ISSN 1980-6248. https://doi.org/10.1590/0103-7307201407503. Acesso 16 de jul 2024.
NASCIMENTO, Abdias do. O genocídio do negro brasileiro: processo de um racismo mascarado. São Paulo: Editora Perspectiva, 2016. 232 p.
OLIVEIRA, Luiz Fernandes De; CANDAU, Vera Maria Ferrão. Pedagogia decolonial e educação antirracista e intercultural no Brasil. Educação em Revista [online]. 2010, v. 26, n. 1 pp.15-40. Disponível em: .https://www.scielo.br/j/edur/a/TXxbbM6FwLJyh9G9tqvQp4v/?format=pdf&lang=pt. Acesso 15 jul 2024
PINHEIRO, Bárbara Carine Soares. Como ser um educador antirracista. Planeta do Brasil, 2023. 160 p.
SILVA, Tomaz Tadeu da (Org.) Alienígenas na sala de aula. Uma introdução aos estudos culturais em educação. 11. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2011. (Coleção Estudos Culturais em Educação). 237 p.
TANAKA, Giselle Megumi Martino. Periferias: conceitos, práticas e discursos. São Paulo: 2006. Dissertação de Mestrado: FAUUSP.
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