DAS DIFICULDADES ÉTICAS E PESSOAIS NO COMBATE AOS CRIMES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO ÂMBITO DA COMARCA DE PORTO ALEGRE DO NORTE MT

Autores

  • Maykon de Lima Bessa Unemat
  • Andressa Bessa Machado Lima UNEMAT

DOI:

10.47270/RA.2596-2671.2020.v2.n5.id954

Palavras-chave:

Violência Doméstica, Agressão familiar, Comarca de Porto Alegre do Norte/MT

Resumo

A fim de demonstrar à sociedade e às mulheres (principalmente), a importância de se tomar medidas para combater os crimes de violência doméstica, fez-se um estudo e levantamento de dados extraídos junto aos sistemas do Poder Judiciário dos números reais de violência doméstica no âmbito da Comarca de Porto Alegre do Norte, além de trazer conceitos científicos, doutrinários, jurisprudenciais e legais sobre o tema. Abordou-se, também, as implicações éticas e familiares, bem como a ausência assistência do Estado no combate ou inibição do crescimento dos crimes de violência doméstica. A pesquisa foi realizada utilizando-se métodos teórico juntamente com a empírica e, ao final, demonstrou-se quais mecanismos serão eficientes no combate à violência doméstica, ante o constante crescimento dessa modalidade de delito, conforme se depreende dos dados apresentados no decorrer deste trabalho.

Referências

BARBOSA. Rui. Oração aos Moços: edição comemorativa do centenário de nascimento do grande brasileiro. São Paulo: Reitoria da Universidade de São Paulo, 1949. v. 1.

BIANCHINI. Alice: Por que as mulheres não denunciam seus agressores? Com a palavra, a sociedade. Disponível em: <https://professoraalice.jusbrasil.com.br/artigos/121813993/por-que-as-mulheres-nao-denunciam-seus-agressores-com-a-palavra-a-sociedade>. Acesso em 29 out. 2020.

BÍBLIA. N. T. João. In BÍBLIA. Português. A Bíblia Sagrada: Antigo e Novo Testamentos. Tradução de João Ribeiro de Almeida. São Paulo: Sociedade Bíblica do Brasil, 1969. p. 134.

BRASIL. Congresso Nacional. Lei n. 11.340/2006. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340.htm>. Acesso em 19 out. 2020.

BRASIL. Congresso Nacional. Constituição Federal de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm>. Acesso em 19 out. 2020.

BRASIL. Senado Federal. Acesso à justiça para mulheres em situação de violência: Estudo comparativo das Delegacias da Mulher na América Latina (Brasil, Equador, Nicarágua, Peru). Disponível em: <https://www12.senado.leg.br/institucional/omv/entenda-a-violencia/pdfs/mapeamento-das-delegacias-da-mulher-no-brasil>. Acesso em 19 set. 2020.

BRASIL. Senado Federal. Agência Senado: TV Senado Live discute o aumento da violência doméstica durante a pandemia. Disponível em: <https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/09/03/tv-senado-live-discute-o-aumento-da-violencia-domestica-durante-a-pandemia>. Acesso em 29 out. 2020.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Supremo julga procedente ação da PGR sobre Lei Maria da Penha. Disponível em: < http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=199853>. Acesso em 19 set. 2020.

BRUSCHINI. C. Teoria crítica da família. In: AZEVEDO M. A.; GUERRA. V. N. A. (Orgs). Infância e violência: fronteira do conhecimento. São Paulo: Cortez, 1997. P. 49-77.

GSHOW. Globo. Filósofo Mario Sergio Cortella explica conceitos de moral e ética. Disponível em <http://gshow.globo.com/Rede-Bahia/Aprovado/noticia/2016/02/filosofo-mario-sergio-cortella-explica-conceitos-de-moral-e-etica. Acesso em 18 out 2020.

MATO GROSSO. Tribunal de Justiça. Juíza fala sobre avanços e desafios da Vara Especializada de Violência Doméstica. Disponível em: <https://www.tjmt.jus.br/noticias/58623#.XpMm08hKjIU>. Acesso em 18 set. 2020.

NALINI. José Renato. Ética Geral e Profissional. São Paulo: Editora RT, 2004.

PIOVESAN. Flávia. Direitos humanos e o direito constitucional internacional. 4ed. São Paulo: Max Limonad, 2000.

PORFÍRIO. Francisco. Diferença entre ética e moral; Brasil Escola. Disponível em:<https://brasilescola.uol.com.br/filosofia/diferenca-entre-etica-moral.htm>. Acesso em 31 de outubro de 2020.

UOL. Levantamento: a cada 4 minutos uma mulher é agredida no Brasil. Disponível em: <https://www.uol.com.br/universa/noticias/redacao/2019/09/09/levantamento-a-cada-4-minutos-uma-mulher-e-agredida-no-brasil.htm>. Acesso em 18 set. 2020.

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Publicado

13-01-2021

Como Citar

LIMA BESSA, Maykon de; MACHADO LIMA, Andressa Bessa. DAS DIFICULDADES ÉTICAS E PESSOAIS NO COMBATE AOS CRIMES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO ÂMBITO DA COMARCA DE PORTO ALEGRE DO NORTE MT. Revista AlembrA, [s. l.], v. 2, n. 5, p. 40–51, 2021. DOI: 10.47270/RA.2596-2671.2020.v2.n5.id954. Disponível em: http://periodicos.cfs.ifmt.edu.br/periodicos/index.php/alembra/article/view/40. Acesso em: 22 dez. 2024.