LOGROS Y DESAFÍOS PARA LA EDUCACIÓN CONTÍNUA DOCENTE A PARTIR DEL PLAN DE EDUCACIÓN MUNICIPAL EN PONTA PORÃ/MS APROBADO EN EL AÑO DE 2015
DOI:
10.23926/RPD.2021.v6.n2.e074.id1272Palabras clave:
Educación Continua, Plan de Educación Municipal, Ponta PorãResumen
El artículo presenta un análisis con el objetivo de abordar el Plan de Educación Municipal en Ponta Porã/MS (PME) mediante la presentación de puntos importantes de la legislación aplicada a la formación docente que actuará en los primeros grados de la escuela primaria y comprobar si está en consonancia con los Planes de Educación Nacionales y Estatales, enfatizando la influencia de la LDB 9.394/96, de las Directrices del Plan de Estudios Nacional. La metodología utilizada fue una revisión de literatura con énfasis documental en las relaciones existentes entre estas guías educativas junto con las acciones realizadas por la administración pública en la ciudad. La investigación busca resaltar los logros y desafíos en las políticas públicas y comprender la importancia de la educación continua, aunque se mantengan por debajo de lo necesario, para que se produzca una transformación expresiva en los métodos de enseñanza y lograr el avance deseado en educación, herramienta de gran importancia para alcanzar una educación pública de calidad.
Descargas
Métricas
Citas
REFERÊNCIAS
AMORIM, Milene Dias. A qualidade da Educação Básica no PDE: uma análise a partir do plano de ações articuladas. 2011. 182 f. Dissertação (Mestrado em Educação, na área História, Políticas e Gestão da Educação) - Programa de Pós-Graduação em Educação, Faculdade de Educação, Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados, 2011. Disponível em: https://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/bitstream/prefix/94/1/MileneDiasAmorim.pdf.Acesso em: 6 ago. 2021.
BOGDAN, Robert; BIKLEN, Sari Knopp. Investigação Qualitativa em Educação: uma introdução à teoria e aos métodos. Porto, Portugal: Porto Editora, 1994.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 20 mai. 2021.
BRASIL. Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10172.htm. Acesso em: 20 jul. 2021.
BRASIL. Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.639.htm. Acesso em: 15 mai. 2021.
BRASIL. Decreto nº 6.094, de 24 de abril de 2007. Dispõe sobre a implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, pela União Federal, em regime de colaboração com Municípios, Distrito Federal e Estados, e a participação das famílias e da comunidade, mediante programas e ações de assistência técnica e financeira, visando a mobilização social pela melhoria da qualidade da educação básica. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6094.htm. Acesso em: 18 mai. 2021.
BRASIL. Decreto-Lei nº 22/2014, de 11 de fevereiro de 2014. Estabelece o regime jurídico da formação contínua de professores e define o respectivo sistema de coordenação, administração e apoio. Diário da República, 1ª série, nº 29. Disponível em: https://data.dre.pt/eli/dec-lei/22/2014/02/11/p/dre/pt/html. Acesso em: 30 mai. 2021.
BRASIL. Plano Estadual de Educação de Mato Grosso do Sul (PEE-MS), 2014. Disponível em: http://pee.sistemas.sed.ms.gov.br/Arquivos/TEXTO_BASE_PEE-MS.pdf. Acesso em: 5 ago. 2021.
BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 30 mai. 2021.
BRASIL. Constituição da República do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidente da República, 2016. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituição/Constituição.htm. Acesso em: 18 mai. 2021.
BRASIL. LDB - Lei de diretrizes e bases da educação nacional. Brasília: Senado Federal, Secretaria de Editoração e Publicações, Coordenação de Edições Técnicas, 2017. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/529732/lei_de_diretrizes_e_bases_1ed.pdf. Acesso em: 20 mai. 2021.
BRASIL. Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Educação e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/decreto/D10195.htm. Acesso em: 1 ago. 2021.
FREIRE, Madalena. A Formação Permanente. In: FREIRE, Paulo: Trabalho,Comentário, Reflexão. Petrópolis: Vozes, 1991.
IMBERNÓN, Francisco. A Formação continuada de professores. Porto Alegre: Artmed, São Paulo: Cortez, 2010.
IMBERNÓN, Francisco. Formação docente e profissional: formar-se para a mudança e a incerteza. 9. ed. São Paulo: Cortez, 2011.
IMBERNÓN, Francisco. Qualidade do ensino e formação do professorado: uma mudança necessária. Tradutor: Silvana Cobucci Leite. São Paulo: Cortez, 2016.
LIBÂNEO, José Carlos. Organização e gestão da escola: teoria e prática. 5. ed. rev. e ampl. Goiânia: Editora Alternativa, 2004.
LUDKE, Menga; ANDRÉ, Marli. Pesquisa em Educação: Abordagens Qualitativas. São Paulo: EPU, 1986.
MEC; SASE. Ministério da Educação; Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino. O Plano Municipal de Educação: Caderno de Orientações. 2014. Disponível em: http://pne.mec.gov.br/images/pdf/pne_pme_caderno_de_orientacoes.pdf. Acesso em: 29 mai. 2021.
O OBSERVATÓRIO DO PNE. Acompanhe as 20 Metas do PNE. Disponível em: https://www.observatoriodopne.org.br/metas. Acesso em: 29 mai. 2021.
PONTA PORÃ. Lei Complementar nº 029, de 4 de janeiro de 2006. Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores do Magistério Municipal do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Ponta Porã, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências. Disponível em: https://camarapontapora.ms.gov.br/public/pdf/e07ddfa4e2f21abc2b6d40dde56e3e20-1567704517.pdf. Acesso em: 2 jul. 2021.
PONTA PORÃ. Lei nº 4.100, de 2 de junho de 2015. Aprova o Plano Municipal de Educação de Ponta Porã-MS e dá outras providências. Poder Executivo, 2015. Disponível em: http://www.pontapora.ms.gov.br/leis/37.pdf. Acesso em: 22 mai. 2021.
PRADA, Luis Eduardo Alvarado. Dever e direito: formação continuada de professores. RPD –Revista Profissão Docente, Uberaba, v. 7,n. 16, p. 110-123, ago./dez. 2007.
SAVIANI, Dermeval. Escola e democracia. 41. ed. Campinas: Autores Associados, 2010.
SAVIANI, Dermeval. Da Nova LDB ao FUNDEB: por uma outra política educacional. 4. ed. Campinas: Autores Associados, 2011.
SEVERINO, Antônio Joaquim. Metodologia do trabalho científico.23. ed. São Paulo: Cortez, 2007.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2023 A Revista Prática Docente tem o direito de primeira publicação
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial 4.0.
Los autores que publican en esta revista están de acuerdo con los requisitos:
- Mantienen los derechos de autor y conceden a la revista el derecho de primera publicación, con el trabajo simultáneamente licenciado bajo la Licença Creative Commons Attribution que permite compartirlo con reconocimiento de autoría y publicación inicial en esta revista.
- Autores tienen autorización para asumir contratos adicionales por separado, para distribución no exclusiva de la versión del trabajo publicada en esta revista (por ejemplo, publicar en repositorio institucional o como capítulo de libro), con reconocimiento de autoría y publicación inicial en esta revista.
