A REFORMA DO ENSINO MÉDIO POR MEIO DA LEI Nº 13.415/2017 E SEUS IMPACTOS NO ENSINO MÉDIO INTEGRADO DOS INSTITUTOS FEDERAIS

Autores

DOI:

10.23926/RPD.2526-2149.2019.v4.n2.p869-886.id560

Palavras-chave:

Reforma do Ensino Médio, Impacto no Ensino Médio Integrado, Institutos Federais

Resumo

Este artigo evidencia os impactos da Reforma do Ensino Médio - REM no Ensino Médio Integrado - EMI nos Institutos Federais – IF`s via pesquisa qualitativa, bibliográfica e documental. Analisamos normativas e legislações que tratam dos itinerários formativos na Lei Nº 13.415/2017 em articulação com as reformas de cunho neoliberais que almejam reduzir gastos públicos e encaminhamento da classe trabalhadora para o mercado de trabalho, além de comparar com o fenômeno ocorrido no Chile na década de 80. O texto reflete as concepções de Educação Profissional e Tecnológica - EPT com foco na proposta de EMI, que demanda uma visão crítica sobre o contexto no qual o sujeito está inserido e busca na tecnologia a produção de conhecimentos que visem à formação integral. O estudo aponta que a lei não impactou a oferta dos cursos, uma vez que os IF`s não aderiram à mesma, tendo em vista que se destacam pela qualidade e condições de funcionamento necessárias à formação humana mediante integração entre ciência, tecnologia, cultura e trabalho como eixos norteadores do currículo.  A REM consiste no fortalecimento da dualidade educacional e de uma orientação mercadológica; precarização da docência que não afetou os Institutos Federais, dado a sua condição de autarquia.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Métricas

Carregando Métricas ...

Biografia do Autor

Silvia Maria dos Santos Stering, UFMT

Pós doutora pelo Programa de Pós Graduação em Educação (UFMT e Unesp Rio Claro/SP) Doutora em Educação (Unesp Rio Claro/SP) Pedagoga no Instituto Federal de Mato Grosso (PROEN/IFMT)

Joyce Mary Adam, UNESP

Pós-doutorado na França, Universidade de Paris X e no CESDIP- Université de Versailles França Doutora em Educação (Unicamp) Professora Associada da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP)

Referências

CUNHA, Luiz Antônio. O ensino de ofícios nos primórdios da industrialização. São Paulo: Editora UNESP, Brasília, DF: Flocos, 2000.

FERREIRA, Nilce Vieira Campos. Economia Doméstica: ensino profissionalizante feminino no triângulo mineiro (Uberaba/MG – 1953-1997). Jundiaí: Pacto Editorial, 2014.

GENNEP, Van Arnold. Os Ritos de Passagem. Coleção Antropologia, Petrópolis: Vozes, 1978.

HEEREN, Marcelo Velloso; SILVA, Marta Leandro da. O princípio de autonomia dos institutos federais e sua política educacional em oposição à reforma do ensino médio. Jornal de Políticas Educacionais. V. 13, n. 10. Março de 2019. DOI: https://doi.org/10.5380/jpe.v13i0.61995

LIMA FILHO, Domingos Leite. É necessário resistir ao empobrecimento do currículo. GUIMARÃES, Cátia. EPSJV/Fiocruz. 06/ mar. 2017. Disponível em:

LIMA, Licínio Carlos; AFONSO, Almerindo Janela. Políticas públicas, novos contextos e actores em educação de adultos, In: LIMA, Licínio C. (Org.). Educação não-escolar de adultos. Iniciativas de educação e formação em contexto associativo. Braga: Universidade do Minho/Unidade de Educação de Adultos, 2006.

MELLO, Guiomar Namo de. Social democracia e educação. São Paulo: Cortez, 1990.

MOURA, Dante Henrique. Educação básica e educação profissional e tecnológica: dualidade histórica e perspectiva de integração. Holos, Natal, v. 2, p. 1-27, 2007. Disponível em: <http://www2.ifrn.edu.br/ojs/index.php/HOLOS/article/viewFile/11/110>. Acesso em 22 jun. 2017.

OJ - OBSERVATÓRIO DA JUVENTUDE. Reforma do Ensino Médio - MP 746/2016. Texto elaborado por professores da Faculdade de Educação da UFMG. Belo Horizonte, dezembro de 2016. Disponível em: <http://observatoriodajuventude.ufmg.br/texto-para-discussao-reforma-do-ensino-medio-mp-7462016/>. Acesso em: 12 out. 2019.

RAMOS, Marise Nogueira. Ensino Médio Integrado: lutas históricas e resistências em tempos de regressão. In: ARAÚJO, A.C.; SILVA, C.N. (Orgs.). Ensino Médio Integrado no Brasil: fundamentos, práticas e desafios. Brasília: Ed. IFB, 2017. p. 20-43. DOI: https://doi.org/10.36524/ept.v1i1.356

SILVA, Caetana Juracy Rezende: Institutos Federais: lei 11.892, de 29/12/2018, comentários e reflexões. Natal: IFRN, 2009.

TEDESCO, Juan Carlos. Educación y sociedad del conocimiento y de la información. Trabalho apresentado no Encontro Internacional de Educación Media. Bogotá: Secretaria de Educación, 1999. DOI: https://doi.org/10.17227/01203916.5876

ZIBAS, Dagmar. A Reforma do Ensino Médio no Chile: Vitrina Para a América Latina? Cadernos de Pesquisa, n. 115, março/ 2002 Cadernos de Pesquisa, n. 115, p. 233-262, março/ 2002. DOI: https://doi.org/10.1590/S0100-15742002000100010

DOCUMENTOS E LEIS

BRASIL. Portaria Nº 1.432 de 28 de dezembro de 2018. Estabelece os referenciais para elaboração dos itinerários formativos conforme preveem as Diretrizes Nacionais do Ensino Médio. Brasília, 2018.

BRASIL. Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, 2017. DOI: https://doi.org/10.22420/rde.v11i20.773

BRASIL. Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Ministério da Educação (MEC). Brasília, DF, 2017.

BRASIL. Medida Provisória nº 746, de 22 de setembro de 2016. Diário Oficial da União, Brasília: 23 de setembro de 2016.

BRASIL. Plano Nacional de Educação. Aprovado pela Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Brasília, 2014.

BRASIL. Resolução CNE/CEB nº 6, de 20 de setembro de 2012. Define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio. Brasília, 2012.

BRASIL. Projeto Lei Nº 6840 de 2013. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para instituir a jornada em tempo integral no ensino médio, dispor sobre a organização dos currículos do ensino médio em áreas do conhecimento e dá outras providências. Brasília 2013.

BRASIL. Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. Brasília, 2008.

BRASIL. Lei Nº 11.741 de 16 de julho de 2008. Altera dispositivos da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para redimensionar, institucionalizar e integrar as ações da educação profissional técnica de nível médio, da educação de jovens e adultos e da educação profissional e tecnológica. Brasília, 2008.

BRASIL. Lei nº 11.494, de 20 de junho 2007. Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. Brasília, 2007.

BRASIL. Decreto n° 6.095 de 24 de abril de 2007. Estabelece diretrizes para o processo de integração de instituições federais de educação tecnológica, para fins de constituição dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia - IFET, no âmbito da Rede Federal de Educação Tecnológica. Brasília, 2007.

BRASIL. Decreto Nº 5.154 de 13 de julho de 2004. Regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e dá outras providências. Brasília, 2004.

BRASIL. Constituição Federal de 1988. Brasília, DF, 1988.

BRASIL. Decreto nº 2.208, de 17 de abril de 1997. Regulamenta o § 2º do artigo 36 e os artigos 39 a 42 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, 18 abr. 1997.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, 1996

BRASIL. Lei nº 8.948 de 08 de dezembro de 1994. Dispõe sobre a instituição do Sistema Nacional de Educação Tecnológica e dá outras providências. Brasília, 1994.

BRASIL. Decreto Nº 200 de 16 de fevereiro de 1967. Dispõe sobre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências. Brasília, 1967.

BRASIL. Decreto nº 7.566, de 23 de setembro de 1909. Cria nas capitais dos Estados as Escolas de Aprendizes Artífices, para o ensino profissional primário e gratuito. De 23 de Setembro de 1909.

Downloads

Publicado

27.12.2019

Como Citar

SANTOS STERING, S. M. dos; MARY ADAM, J. A REFORMA DO ENSINO MÉDIO POR MEIO DA LEI Nº 13.415/2017 E SEUS IMPACTOS NO ENSINO MÉDIO INTEGRADO DOS INSTITUTOS FEDERAIS. Revista Prática Docente, [S. l.], v. 4, n. 2, p. 869–886, 2019. DOI: 10.23926/RPD.2526-2149.2019.v4.n2.p869-886.id560. Disponível em: http://periodicos.cfs.ifmt.edu.br/periodicos/index.php/rpd/article/view/541. Acesso em: 29 mar. 2024.

Edição

Seção

Ciências humanas e suas tecnologias